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Insegurança Técnica
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Tempo Perdido
Horas buscando informações em fontes dispersas e nem sempre confiáveis — sem método claro, sem aplicação prática e, muitas vezes, sem encontrar a resposta certa. Isso custa tempo e pode comprometer o direito do cliente.
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FUNDAMENTOS DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: A BASE TÉCNICA QUE VOCÊ PRECISA TER
- Benefícios por incapacidade e os riscos sociais protegidos pela Constituição
- Legislação aplicável: CF, Lei n. 8.213/1991, Decreto n. 3.048/1999, IN INSS/PRES n. 128/2022 e principais Portarias
- Espécies de benefícios por incapacidade no RGPS e suas principais características
- Prescrição do fundo de direito: quando ainda é possível pedir o benefício
- Conceito de incapacidade para o trabalho: o que diz a lei, o INSS e os tribunais
- Critérios biopsicossociais: quando a condição pessoal do segurado faz toda a diferença
- Data de Início da Incapacidade (DII) no processo administrativo e judicial
- Quem são os beneficiários de cada benefício (inclusive os excluídos por lei e jurisprudência)
- Natureza jurídica dos benefícios: comum (B31/B32/B36) ou acidentária (B91/B92/B94)
- Qualidade de segurado: como manter, como perder e como recuperar
- Carência exigida em cada situação e as principais exceções legais e jurisprudenciais
- Reabilitação profissional: como o INSS aplica, quando é obrigatória e o que fazer se ela falha
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE (APOSENTADORIA POR INVALIDEZ)
- Requisitos legais e práticos para concessão
- Como funciona a transformação do auxílio-doença em aposentadoria permanente
- DIB da aposentadoria: quando começa o benefício e como provar isso no processo
- RMI: cálculo antes e depois da EC n. 103/2019
- Como usar o direito adquirido para evitar prejuízo no valor do benefício
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Teses revisionais aplicáveis:
- Direito adquirido à regra antiga
- Natureza acidentária e seus reflexos
- Aumento do coeficiente por tempo de contribuição
- Aplicação do descarte das menores contribuições
- Inconstitucionalidade da alíquota de cálculo da nova aposentadoria por incapacidade permanente não acidentária (B32)
- Acréscimo de 25%: quando cabe, como fundamentar e como provar
- Cessação do benefício: critérios e consequências
- Mensalidades de recuperação: como são calculadas e aplicadas
- O que fazer quando o caso do cliente entra no pente-fino
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (AUXÍLIO-DOENÇA)
- Quando o auxílio é devido: critérios legais e situações controversas
- Diferença entre doença e incapacidade: ponto-chave da prova técnica
- Duração do benefício e alta programada: como funciona e como se proteger
- Incapacidade preexistente e doença preexistente: como distinguir e defender
- Concessão por análise documental: quando é possível e o que deve ser juntado
- DIB e RMI: como definir, calcular e defender nos pedidos administrativos e judiciais
- Reflexos do afastamento no tempo especial e na futura aposentadoria
-
Situações específicas:
- Acúmulo com seguro-desemprego
- Acúmulo com cargo de vereador
- Manutenção da qualidade de segurado no período de graça - Limbo jurídico previdenciário-trabalhista: fundamentos e estratégias
- Exercício de atividade laboral durante o processo: o que isso muda no direito ao benefício
AUXÍLIO-ACIDENTE
- Pressupostos legais e interpretação dos tribunais
- Natureza indenizatória: efeitos no contrato de trabalho e nos outros benefícios
- Redução da capacidade laborativa: quando a sequela é suficiente para gerar direito
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Casos mais comuns:
- Perda auditiva
- Reversibilidade da doença
- Redução funcional leve - Quem tem direito e quem está excluído por lei
- DIB, RMI e DCB: aspectos técnicos essenciais para o deferimento
- Auxílio-acidente e aposentadoria: o que diz o STJ
- Acúmulo com BPC e outros benefícios: o que pode e o que não pode
- Indeferimentos com base no Anexo III do Decreto n. 3.048/1999: como impugnar
- Como o auxílio-acidente pode interferir na aposentadoria futura
PROCESSO JUDICIAL NOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: DO PLANEJAMENTO À SENTENÇA
- Como planejar a ação antes de protocolar: riscos, alternativas e estratégia
- Petição inicial: estrutura técnica e argumentos essenciais
- Interesse de agir: quando é obrigatório pedir antes no INSS
- Competência: JEF, vara comum, justiça estadual, acidentária
- Gratuidade de justiça e seus reflexos nos honorários de sucumbência
- Teoria dos motivos determinantes e suas aplicações nos BPI
- Honorários: como pleitear a majoração e rebater impugnações
- Quesitos periciais: como formular de forma estratégica
- Impugnação ao laudo: quando vale a pena e como construir
- Fixação da DIB/DII no processo judicial
- Compensação de valores no cumprimento de sentença: cuidados e fundamentos
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Prof. Rodrigo Sodero
Especialista com 18 anos de experiência na advocacia previdenciária e na docência, atuando diretamente na solução de milhares de casos de benefícios por incapacidade, tanto no INSS quanto no Judiciário.
- Já formou mais de 25 mil alunos especialistas em Direito Previdenciário.
- Autor de artigos e coautor de obras jurídicas na área.
- Mentor de advogados previdenciaristas de todo o Brasil.
- Referência em estratégias eficazes no processo administrativo e no processo judicial previdenciário.
“Minha missão é ajudar advogados previdenciaristas a conquistarem segurança técnica, clareza estratégica e prosperidade na sua advocacia — com decisões mais assertivas no processo administrativo e judicial, e sem correr o risco de cometer erros que comprometam os direitos dos seus clientes.”
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Slides e materiais para facilitar seus estudos e consultas práticas
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Roteiro prático para formular quesitos certeiros na perícia
Documento para entender como o perito do INSS deve atuar
Contratos para processo administrativo e judicial previdenciário
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Cronograma das Aulas
- 01/09 (segunda-feira)
- 08/09 (segunda-feira)
- 11/09 (quinta-feira)
- 22/09 (segunda-feira)
- 06/10 (segunda-feira)
- 13/10 (segunda-feira)
Horário: 19h às 22h (com intervalo de 15min)
Para Quem é Este Curso
- Iniciantes na área previdenciária que querem aprender com método
- Advogados experientes que ainda sentem insegurança com BPI
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